Redação
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) está com inscrições abertas para o 10º Curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Processual Penal, que será promovido de 5 de outubro de 2020 a 26 de abril de 2022, sob a coordenação do desembargador Hermann Herschander e do juiz Gláucio Roberto Brittes de Araujo, com coordenação adjunta da juíza Elaine Cristina Monteiro Cavalcante.
As atividades serão realizadas às terças (seminários) e quintas-feiras (aulas expositivas), das 19 às 23 horas. Em razão da pandemia de Covid-19 e da quarentena ainda em vigor, o curso será temporariamente oferecido na modalidade a distância, com uso das plataformas Moodle e Microsoft Teams. Quando a situação for normalizada, serão retomadas as atividades presenciais.
São oferecidas 150 vagas (exclusivas para bacharéis em Direito), abertas a magistrados, promotores de Justiça, delegados de polícia estaduais e federais, procuradores, defensores públicos, advogados, funcionários do Tribunal de Justiça e dos demais tribunais do Estado de São Paulo e demais bacharéis em Direito. Até a concretização da matrícula, o interessado participará de três etapas: período de inscrições, seleção e entrega de documentação para a matrícula, conforme descrito abaixo.
Para se inscrever, o interessado deverá acessar até o dia 8 de setembro a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em seguida em “Realizar login”. Magistrados e funcionários do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Os demais interessados deverão entrar com sua conta de usuário externo, indicando e-mail e senha previamente cadastrados ou criar uma conta de usuário externo, clicando em “Inscrever-se agora”. Após o envio da ficha, será remetido e-mail confirmando a inscrição. Após o envio da ficha de inscrição, o interessado deverá encaminhar seu curriculum vitae para o e-mail [email protected]. Os magistrados do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo e os promotores de Justiça estão dispensados da apresentação do curriculum vitae.
A seleção consistirá em análise curricular do interessado, realizada pelos coordenadores ou professores do curso. Os nomes dos interessados selecionados para a matrícula serão divulgados no site da EPM e no Diário da Justiça Eletrônico a partir do dia 30 de julho. As matrículas serão efetuadas de 15 a 23 de setembro.
O valor do curso é R$ 700,00, no ato da matrícula (correspondente à 1ª parcela), mais 15 parcelas no mesmo valor, com vencimento todo dia 10 de cada mês, sendo a segunda parcela a partir de novembro de 2020. Nos meses de janeiro e julho de 2021 e janeiro de 2020 não haverá cobrança. Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:
– Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
– Funcionários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
– Funcionários inativos do TJSP: desconto de 60% (valor de cada parcela: R$ 280,00);
– Promotores de Justiça, magistrados de outros tribunais e demais servidores (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito à bolsa de estudo de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00);
– Conciliadores: mediante declaração comprobatória recente (emitida pelo setor competente do TJSP onde atua, datada do presente ano e com a assinatura do juiz), será concedido desconto de 20% (valor de cada parcela: R$ 560,00);
– Idosos (acima de 60 anos): será concedido desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00).
O curso objetiva dar formação especializada na área de Direito Processual Penal e terá carga horária de 472 horas/aula, com quatro módulos obrigatórios:
– Módulo I – Introdução e parte geral de Direito Processual Penal – 157 horas/aula – 5 de outubro de 2020 a abril de 2021;
– Módulo II – Temas gerais e atuais de Direito Processual Penal I – 117 horas/aula – abril a agosto de 2021;
– Módulo III – Temas atuais de Direito Processual Penal II – 108 horas/aula – agosto a dezembro de 2021;
– Módulo IV – Temas atuais de Direito Processual Penal III e orientação de monografia – 90 horas/aula – fevereiro a abril de 2022.
Confira outras informações no site da EPM.
Fonte: TJSP – Tribunal de Justiça de São Paulo
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