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Instabilidade geopolítica exige expertise em segurança jurídica internacional

Guerra na Ucrânia e sanções elevam preços do frete marítimo e outros valores do comércio exterior

Com a guerra na Ucrânia e as sanções aplicadas à Rússia, o cenário do comércio exterior inclui a alta do valor do frete marítimo internacional, a cobrança de valores de demurrage muito altos por parte de armadores e a dificuldade em encontrar contêineres no mercado. A situação é especialmente crítica no agronegócio, com a dependência do Brasil por insumos para fertilização de lavouras.

Para o advogado , especialista em agronegócio da Andersen Ballão Advocacia, essas são as consequências mais imediatas e que têm trazido mais efeitos para o Brasil. Segundo ele, o problema logístico que a pandemia formou está sendo ampliado pela guerra.

“As quebras de contrato e outras dificuldades decorrentes desse contexto complicado devem ser analisadas caso a caso”, explica. São questões que o escritório atende desde sua formação, em 1979, a partir de quando tem auxiliado inúmeras empresas a balizar suas atividades no mercado internacional.

Por outro lado, o fato de o Brasil ser grande exportador de commodities mantém renda no setor agrícola e eleva a expectativa de PIB do país – fatores que amenizam o baque da alta do câmbio e da inflação.

Além disso, no aspecto financeiro macroeconômico, analistas veem uma certa proteção do país contra o impacto da inflação internacional. “O Banco Central brasileiro iniciou a elevação da taxa básica de juros, a Selic, ainda em março de 2021, e isso tem tido resultados preventivos”, analisa o advogado.

Fixada em 11,75% ao ano no último dia 16 de março, a taxa é a segunda maior em juro real do mundo, atrás apenas daquela praticada pela Rússia.

Portanto, diante do cenário de indefinição geopolítica e impacto nas cadeias de produção globais, “a segurança jurídica internacional deve ser obtida por meio de contratos internacionais sólidos e mapeamento de risco empresarial”, destaca D´Ávila.

Escrito por Redação

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