Indenização para Profissionais da Saúde durante a Pandemia?

Em entrevista para o Programa Nosso Direito em Ação, o advogado Raul Canal, Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética elogiou o projeto de Lei 1826/20, que concede indenização aos profissionais de saúde incapacitados pela covid-19. Pela proposta aprovada em maio pela Câmara, trabalhadores da área que atuarem na linha de frente do combate ao coronavírus terão direito a uma compensação financeira de R$ 50 mil, da União, se ficarem incapacitados devido à doença. Caso o profissional morra de covid-19, os dependentes terão direito a receber o mesmo valor. A proposta está tramitando.

Durante a entrevista, Raul enfrentou assuntos como o Consentimento Informado e Esclarecido, além de apontar as dificuldades do Judiciário Brasileiro em garantir que convênios médicos arquem com testes para Covid-19.

A vida e a dignidade da pessoa humana deixaram de ser prioridade no país.

A apresentação é de Leopoldo Luis Lima Oliveira.

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